Pergunta de Paul, de Dublin:
“Sou gerente de uma pequena loja de retalho. Vendemos produtos diretamente aos clientes de toda a União Europeia. Quais são as minhas obrigações para com os meus clientes, quando se trata de garantias?”
Resposta de Vessela Stoyanova, Europe Direct:
“A legislação da União Europeia dá aos consumidores o direito a uma garantia de no mínimo de 2 anos, mas alguns países podem exigir que se forneçam garantias mais longas. A sua responsabilidade de reparação começa no dia da entrega e permanece válida por 2 anos.
Um retalhista pode ser solicitado para uma reparação se um item:
– Não corresponde à descrição do produto,
– Não está apto para o efeito,
– Não mostra a qualidade e desempenho normal de produtos do mesmo tipo,
– Ou foi instalado incorretamente.
Se o retalhista informar os clientes de que o produto que vai comprar tem problemas de qualidade, eles não podem, em seguida, pedir uma indemnização sobre este defeito particular.
Os clientes têm o direito de pedir ao retalhista para reparar ou substituir o produto, reduzir o preço, ou rescindir o contrato, sem qualquer encargo.
Se a reparação ou substituição não for possível, por ser muito cara, dada a natureza do produto / defeito, se for muito inconveniente para o cliente, ou não puder ser concluída dentro de um prazo razoável, pode ser solicitado ao retalhista uma redução de preço ou o reembolso integral.
O retalhista tem liberdade, também, para dar aos clientes uma garantia adicional desde que não prejudiquem os direitos básicos dos seus clientes à reparação, ou os prazos.
Se o cliente devolver um produto com defeito, o retalhista, também, tem certos direitos enquanto distribuidor. Em particular, se a falha é resultado de um defeito de fabrico, pode usufruir dos mesmos recursos em relação aos produtos, semelhantes aos do cliente.”
– Para ver, exatamente, quais são as obrigações em cada país, pergunte ao Centro Europeu do Consumidor desse país (http://ec.europa.eu/consumers/ecc/), ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou consulte o sítio: http://europa.eu/youreurope/business
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